Ficha Técnica e Avisos Legais

Ficha Técnica

A conceção editorial e gráfica, desenvolvimento técnico e conteúdos disponibilizados no Portal  são da responsabilidade do Grupo de Trabalho criado na área da comunicação WEB do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP (IPST,IP).

 

Avisos Legais

O Portal do IPST,IP é um serviço público, sendo também considerada pública a informação nele contida, e tem como objetivo facilitar o acesso à informação relacionada com a atividade deste instituto, em particular a relativa à calendarização de sessões de colheita, sem prejuízo da necessária confirmação no momento em virtude de alterações que possam surgir, nomeadamente por motivos alheios ao IPST,IP.

O acesso e uso da informação disponibilizada aos cidadãos, neste Portal, está sujeito às normas legais e especiais que vigoram em Portugal e aos termos e condições aqui estabelecidos, entendendo-se que todos os utentes que acedem a este sítio conhecem à partida as condições a as aceitam sem limitações.

Quaisquer tentativas de alteração e carregamento de informação ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema são estritamente proibidas e podem ser punidas de acordo com a legislação em vigor.

A informação fornecida pelo Portal do IPST,IP é de carácter geral e não é necessariamente exaustiva ou rigorosa e pode, sob determinadas circunstâncias e apesar de todos os esforços desenvolvidos, não estar atualizada. As informações não constituem um parecer profissional ou jurídico pelo que se precisar de aconselhamento específico deve recorrer a um profissional devidamente qualificado. No que respeita a Sites para os quais este Portal faz por vezes hiperligações o IPST,IP não tem qualquer controlo sobre os mesmos e não assume qualquer responsabilidade, também não garante que um documento disponível reproduza exatamente um texto adotado oficialmente, pelo que apenas a versão dos atos publicados no Diário da República ou no Jornal Oficial da União Europeia é considerada autentica.

O conteúdo do Portal é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia e convenções internacionais, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste portal. O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações existentes neste Portal para uso pessoal ou público desde que a fonte seja mencionada, se destine a fins não comerciais, não tenha finalidades ofensivas, tenha sido obtida de forma licita e não conflitua com dados legalmente protegidos.

O Portal do IPST,IP, pode ser visitado sem que seja necessário revelar, pelo utilizador, qualquer informação pessoal. Existem, no entanto, áreas do Portal onde é necessário que o utilizador forneça dados pessoais, de forma a usufruir dos serviços aí disponibilizados. Todo o utilizador registado no Portal do IPST,IP compromete-se, expressamente, a respeitar a finalidade última dos serviços que subscreve, se inscreve ou se regista, responsabilizando-se pela correta utilização e confidencialidade do seu "nome de utilizador" e "palavra-chave". A toda a informação recolhida sobre os visitantes deste Portal será assegurada a confidencialidade da sua identidade.

É objetivo do IPST,IP minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia, determinados dados ou informações constantes deste Portal podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos que não estão isentos de erros, com a consequência de não se poder garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a tais problemas. O IPST,IP declina toda e qualquer responsabilidade por eventuais problemas que surjam na sequência da consulta deste Portal ou de quaisquer Sites externos a ele ligados.

Para esclarecimentos adicionais, por favor contacte Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Loading...
Loading...