Circulares Normativas e Informativas

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Circulares Normativas

 

 

 

2019

Circular Normativa Nº 001/CN-IPST,IP/2019, de 6 de junho - Consentimento informado para a doação de órgãos e tecidos post mortem por cidadãos estrangeiros sem residência permanente em Portugal.

 ANEXO I - Registo de consulta ao país de origem sobre a disponibilidade para a dádiva em caso de possível doação de órgãos e tecidos post mortem em cidadãos estrangeiros sem residência permanente em Portugal

ANEXO II – Consentimento informado para a doação de órgãos e tecidos post mortem de cidadãos estrangeiros sem residência permanente em Portugal 

ANEXO II – Informed consent to deceased donation from foreign citizens without permanent residence (versão na língua inglesa)

ANEXO III - Lista de contactos de Organizações Nacionais a ter em consideração para fins da presente Circular

ANEXO IV - Enquiry on possibility to retrieve organs or tissues from Portuguese citizen deceased in a foreign country

 

2018

Circular Normativa nº 003/INF-IPST,IP/2018, de 19 de julho - Protocolo de avaliação psicológica e psiquiátrica pré e pós- doação em vida.  

Circular Normativa Nº 002/CN-IPST,IP/2018, de 5 de julho - Protocolo de colaboração entre o Centro Hospitalar (GCCT responsável) e o Centro Hospitalar/Hospital X (Hospital dador)

Circular Normativa Nº 001-A/CN-IPST,IP/2018, de 11 de abril - Retificação da Circular Normativa Nº 001/CN-IPST,IP/2018, sobre prevenção das doenças transmissíveis - Dadores de Órgãos

Circular Normativa Nº001/CN-IPST,IP/2018, de 9 de abril - Prevenção das doenças transmissíveis. Dadores de órgãos.

 

2011

Circular Normativa Nº 4/GDG/ASST, de 1 de junho de 2011 - Vírus West Nile e critérios de seleção de dadores de tecidos, células e sangue

Circular Normativa Nº 3/GDG/ASST, de 27 de abril de 2011 - Normas para transporte de órgãos e/ou equipas de colheita

Circular Normativa Nº 2/GDG/ASST, de 1 de abril de 2011 - Dador VHC Positivo (REVOGADA)

Circular Normativa Nº 1/GDG/ASST, de 21 de março de 2011 - Programa Nacional de Doação Renal Cruzada (PNDRC)

 

2010

Circular Normativa Nº 21/GDG/ASST, de 23 de agosto de 2010 - Programa Nacional de Doação Renal Cruzada (PNDRC)

Circular Normativa Nº 20/GDG/ASST, de 19 de agosto de 2010 - Alerta urgente vírus West Nile e critérios de seleção de dadores de órgãos tecidos, células e sangue (REVOGADA)

Circular Normativa Nº 19/GDG/ASST, de 18 de março de 2010 - Lei n.º 12/2009, de 26 de março – esclarecimentos

 

2009

Circular Normativa Nº 18/GDG/ASST, de 18 de dezembro de 2009 - Alertas urgentes sobre recipientes para conservação de cabeças femorais e implantes ósseos Allomatrix (Allomatrix Boné Putty and Allomatrix injectable putty)

Circular Normativa Nº 17/GDG/ASST, de 28 de outubro de 2009 - Pandemia de Vírus Gripe A - Procedimentos relativos à seleção de dadores de sangue e células de origem humana

Circular Normativa Nº 16/GDG/ASST, de 7 de setembro de 2009 - Critérios de exclusão de doação de órgãos (REVOGADA)

Circular Normativa Nº 15/GDG/ASST, de 7 de setembro de 2009 - Normas de Seleção do par dador-recetor em homotransplantação com rim de cadáver

Circular Normativa Nº 13/GDG/ASST, de 9 de julho de 2009 - Procedimento a adotar para pedidos nacionais de órgãos

Circular Normativa Nº 11/GDG/ASST, de 30 de abril de 2009 - Alerta urgente epidemia de vírus H1N1

Circular Normativa Nº 3/GDG/ASST, de 19 de março de 2009 - Ampliação do programa de transplante pancreático

Circular Normativa Nº 2/GDG/ASST, de 19 de março de 2009 - Resultados imediatos e reações adversas no transplante

Circular Normativa Nº 1/GDG/ASST, de 18 de março de 2009 - Transplante com dador vivo

 

2008

Circular Normativa Nº 10/GDG/ASST, de 20 de novembro de 2008 - Alerta urgente vírus West Nile e critérios de seleção de dadores de órgãos, tecidos, sangue e células (REVOGADA)

Circular Normativa Nº 9/GDG/ASST, de 31 de outubro de 2008 - Alerta Urgente sobre implantes ósseos Allomatrix (Allomatrix boné Putty and Allomatrix injectable putty)

Circular Normativa Nº 8/GDG/ASST, de 31 de outubro de 2008 - Alerta urgente vírus West Nile e critérios de seleção de dadores de órgãos tecidos, células e sangue (REVOGADA)

Circular Normativa Nº 5/GDG/ASST, de 30 de abril de 2008 - Transplantação renal - regras de alocação em caso de transplante multiórgãos; critérios de exclusão de dador

Circular Normativa Nº 4/GDG/ASST, de 21 de abril de 2008 - Alerta urgente sobre recipientes para conservação de cabeças femorais

Circular Normativa Nº 3/GDG/ASST, de 28 de março de 2008 - Epidemia de Dengue

Circular Normativa Nº 2/GDG/ASST, de 21 de janeiro de 2008 - Lei n.º 22/2007 – esclarecimentos


Circulares Informativas

 

2015

Circular Informativa N.º 2/CI-IPST,IP/15 de 16 de novembro de 2015 - Seguro do Dador Vivo (Decreto-Lei n.º 168/2015 de 21 de agosto)

 

2014

Circular Informativa Nº 5/CI-IPST,IP/14 de 20 de agosto 2014 - Transplante com Dador Vivo Estrangeiro

 

2013

Circular Informativa Nº 3/CI-IPST,IP/13, de 10 de setembro 2013 - Tipagem de córneas para transplante provenientes de dador multiorgânico.

 

2010

Circular Informativa Nº 2/GDG/ASST, de 27 de julho de 2010 - Alerta urgente vírus West Nile e critérios de seleção de dadores de tecidos, células e sangue (REVOGADA)

Circular Informativa Nº 1/GDG/ASST, de 16 de abril de 2010 - Alerta urgente relativo à aplicação e distribuição de tecidos de origem humana

 

2009

Circular Informativa Nº 5/GDG/ASST, de 7 de outubro de 2009 - Alerta urgente vírus West Nile e critérios de seleção de dadores de órgãos , tecidos, sangue e células

Circular Informativa Nº 4/GCNUC/ASST, de 4 de maio de 2009 - Plano de atividades e objetivos na área da transplantação

 

2008

Circular Informativa Nº 1/GDG/ASST, de 23 de junho de 2008 - Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA)