Circulares Normativas

 

 

 

SANGUE

2017

Norma Nº 21/2017 da DGS, de 17 de outubro - Especificações do Sistema de Qualidade dos Serviços de Sangue e Serviços de Medicina Transfusional.

Norma nº 9/2016 da DGS, de 19 de setembro de 2016, atualizada a 16 de fevereiro de 2017 - Comportamentos de risco com impacte na segurança do sangue e na gestão de dadores: critérios de inclusão de dadores por comportamento sexual.

 

2014

Circular Normativa Nº 2/CN-IPST,IP/14, de 31 de outubro de 2014 - Revisão da Circular Normativa N º5/GDG, de 21.06.2011, da extinta ASST - Requisitos em matéria de análise das dádivas de sangue colhidas.

Circular Normativa Nº 1/CN-IPST,IP/14, de 3 de fevereiro de 2014 - Recomendações sobre tecnologias de identificação do doente.

 

2011

Circular Normativa Nº 4/GDG/ASST, de 1 de junho de 2011 - Vírus West Nile e critérios de seleção de dadores de tecidos, células e sangue.

 

2010

Circular Normativa Nº 20/GDG/ASST, de 19 de agosto de 2010 - Alerta urgente vírus West Nile e critérios de seleção de dadores de órgãos tecidos, células e sangue.  (REVOGADA)

 

2009

Circular Normativa Nº 17/GDG/ASST, de 28 de outubro de 2009 - Pandemia de Vírus Gripe A - Procedimentos relativos à seleção de dadores de sangue e células de origem humana.

 

2008

Circular Normativa Nº 10/GDG/ASST, de 20 de novembro de 2008 - Alerta urgente vírus West Nile e critérios de seleção de dadores de órgãos, tecidos, sangue e células. (REVOGADA)

Circular Normativa Nº 8/GDG/ASST, de 31 de outubro de 2008 - Alerta urgente vírus West Nile e critérios de seleção de dadores de órgãos tecidos, células e sangue. (REVOGADA)

 

2004

Circular Normativa Nº 7/CN-IPS/04, de 2 de agosto de 2004 - West Nile Virus (WNV) e vDCJ (variante da doença de Creutzfeldt Jakob). Novos critérios de seleção de dadores de sangue.

Circular Normativa Nº 1/CN-IPS/04, de 19 de janeiro de 2004 - Padrão internacional ISBT 128 para rotulagem de componentes sanguíneos: nota técnica sobre a etiqueta ISBT 128.

 

2002

Circular Normativa Nº 3/CN-IPS/02, de 4 de dezembro de 2002 - Requisitos em matéria de rotulagem das unidades de sangue: identificação única nacional da dádiva de sangue.

 

1998

Circular Normativa Nº 4/CN-IPS/98, de 19 de março de 1998 - Leucoredução do sangue total e dos componentes eritrocitários e plaquetários homólogos.

 

1997

Circular Normativa Nº 9/CN-IPS/97, de 10 de dezembro de 1997 - Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (EET).

 

1995

Circular Normativa Nº 2/CN-IPS/95, de 13 de fevereiro de 1995 - Acréscimo suplementar de segurança viral no Plasma Fresco Congelado e Crioprecipitado para utilização clínica. Novos procedimentos.

Circular Normativa Nº 1/CN-IPS/95, de 10 de fevereiro de 1995 - Utilização clínica do Plasma Fresco Congelado. Recomendações.

 


 

 

 

TRANSPLANTAÇÃO

 

2018

Circular Normativa Nº 001/CN-IPST,IP/2018, de 9 de abril  - Prevenção das doenças transmissíveis. Dadores de  órgãos.

 

2011

Circular Normativa Nº 4/GDG/ASST, de 1 de junho de 2011 - Vírus West Nile e critérios de seleção de dadores de tecidos, células e sangue.

Circular Normativa Nº 3/GDG/ASST, de 27 de abril de 2011 - Normas para transporte de órgãos e/ou equipas de colheita.

Circular Normativa Nº 2/GDG/ASST, de 1 de abril de 2011 - Dador VHC Positivo. (REVOGADA)

Circular Normativa Nº 1/GDG/ASST, de 21 de março de 2011 - Programa Nacional de Doação Renal Cruzada (PNDRC).

 

2010

Circular Normativa Nº 21/GDG/ASST, de 23 de agosto de 2010 - Programa Nacional de Doação Renal Cruzada (PNDRC).

Circular Normativa Nº 20/GDG/ASST, de 19 de agosto de 2010 - Alerta urgente vírus West Nile e critérios de seleção de dadores de órgãos tecidos, células e sangue.  (REVOGADA)

Circular Normativa Nº 19/GDG/ASST, de 18 de março de 2010 - Lei n.º 12/2009, de 26 de março – esclarecimentos.

 

2009

Circular Normativa Nº 18/GDG/ASST, de 18 de dezembro de 2009 - Alertas urgentes sobre recipientes para conservação de cabeças femorais e implantes ósseos Allomatrix (Allomatrix Boné Putty and Allomatrix injectable putty).

Circular Normativa Nº 17/GDG/ASST, de 28 de outubro de 2009 - Pandemia de Vírus Gripe A - Procedimentos relativos à seleção de dadores de sangue e células de origem humana.

Circular Normativa Nº 16/GDG/ASST, de 7 de setembro de 2009 - Critérios de exclusão de doação de órgãos. (REVOGADA)

Circular Normativa Nº 15/GDG/ASST, de 7 de setembro de 2009 - Normas de seleção do par dador-recetor em homotransplantação com rim de cadáver.

Circular Normativa Nº 13/GDG/ASST, de 9 de julho de 2009 - Procedimento a adotar para pedidos nacionais de órgãos.

Circular Normativa Nº 11/GDG/ASST, de 30 de abril de 2009 - Alerta urgente epidemia de vírus H1N1.

Circular Normativa Nº 3/GDG/ASST, de 19 de março de 2009 - Ampliação do programa de transplante pancreático.

Circular Normativa Nº 2/GDG/ASST, de 19 de março de 2009 - Resultados imediatos e reações adversas no transplante.

Circular Normativa Nº 1/GDG/ASST, de 18 de março de 2009 - Transplante com dador vivo.

 

2008

Circular Normativa Nº 10/GDG/ASST, de 20 de novembro de 2008 - Alerta urgente vírus West Nile e critérios de seleção de dadores de órgãos, tecidos, sangue e células. (REVOGADA)

Circular Normativa Nº 9/GDG/ASST, de 31 de outubro de 2008 - Alerta Urgente sobre implantes ósseos Allomatrix (Allomatrix boné Putty and Allomatrix injectable putty).

Circular Normativa Nº 8/GDG/ASST, de 31 de outubro de 2008 - Alerta urgente vírus West Nile e critérios de seleção de dadores de órgãos tecidos, células e sangue. (REVOGADA)

Circular Normativa Nº 5/GDG/ASST, de 30 de abril de 2008 - Transplantação renal - regras de alocação em caso de transplante multiórgãos; critérios de exclusão de dador.

Circular Normativa Nº 4/GDG/ASST, de 21 de abril de 2008 - Alerta urgente sobre recipientes para conservação de cabeças femorais.

Circular Normativa Nº 3/GDG/ASST, de 28 de março de 2008 - Epidemia de Dengue.

Circular Normativa Nº 2/GDG/ASST, de 21 de janeiro de 2008 - Lei n.º 22/2007 – esclarecimentos.