Diretivas
2016
Diretiva (UE) 2016/1214 da Comissão, de 25 de julho - que altera a Diretiva 2005/62/CE no que se refere a normas e especificações do sistema de qualidade dos serviços de sangue.
2015
Diretiva (UE) 2015/566 da Comissão, de 8 de abril - que aplica a Diretiva 2004/23/CE no que diz respeito aos procedimentos de verificação da equivalência das normas de qualidade e segurança dos tecidos e células importados.
Diretiva (UE) 2015/565 da Comissão, de 8 de abril - que altera a Diretiva 2006/86/CE no que se refere a certos requisitos técnicos para a codificação dos tecidos e células de origem humana.
2014
Diretiva 2014/110/UE da Comissão, de 17 de dezembro de 2014 - que altera a Diretiva 2004/33/CE no que se refere aos critérios de suspensão temporária de dadores de sangue relativamente a dádivas homólogas.
2011
Diretiva 2011/38/UE da Comissão, de 11 de abril de 2011 - que altera o anexo V da Diretiva 2004/33/CE no que diz respeito aos valores de ph máximos para concentrados de plaquetas no fim do período de armazenamento.
2010
Diretiva 2010/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de julho de 2010 - estabelece normas relativas à qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação.
2009
Diretiva 2009/135/CE da Comissão, de 3 de novembro de 2009 - que atualiza derrogações temporárias a determinados critérios de elegibilidade dos dadores de sangue total e de componentes sanguíneos estabelecidos no anexo III da Diretiva 2004/33/CE tendo em conta o risco de escassez resultante da pandemia da gripe A (H1N1).
2008
Declaração de Istambul - sobre tráfico de órgãos e turismo de transplantação.
2006
2005
Diretiva 2005/62/CE da Comissão, de 30 de setembro de 2005 - dá execução à Diretiva 2002/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas e especificações comunitárias relativas ao sistema de qualidade dos serviços de sangue.
Diretiva 2005/61/CE da Comissão, de 30 de setembro de 2005 - aplica a Diretiva 2002/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos requisitos de rastreabilidade e à notificação de reações e incidentes adversos graves.
2004
Diretiva 2004/33/CE da Comissão, de 22 de março de 2004 - dá execução à Diretiva 2002/98/CE do Parlamento e do Conselho no que respeita a determinadas exigências técnicas relativas ao sangue e aos componentes sanguíneos.
Diretiva 2004/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004 - estabelece normas de qualidade e segurança em relação à colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento e distribuição de tecidos e células de origem humana.
2003
Diretiva 2003/94/CE da Comissão, de 8 de outubro de 2003 - que estabelece princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano e de medicamentos experimentais para uso humano.
Diretiva 2003/63/CE da Comissão, de 25 de junho de 2003 - que altera a Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano.
2002
Diretiva 2002/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de janeiro de 2003 - estabelece normas de qualidade e segurança em relação à colheita, análise, processamento, armazenamento e distribuição de sangue humano e de componentes sanguíneos e que altera a Diretiva 2001/83/CE.
2001
Diretiva 2001/104/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de dezembro de 2001 - que altera a Diretiva 93/42/CEE do Conselho relativa aos dispositivos médicos.
Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de novembro de 2001 - que estabelece um código comunitários relativo aos medicamentos para uso humano.
2000
Diretiva 2000/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de novembro de 2000 - que altera a Diretiva 93/42/CEE do Conselho em relação aos dispositivos médicos que integram derivados estáveis do sangue ou do plasma humanos.
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia - reconhecimento pela União Europeia de direitos, liberdades e princípios.
1998
Diretiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de outubro de 1998 - relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro.
1991
Diretiva 91/507/CEE da Comissão, de 19 de junho de 1991 - que altera a Diretiva 75/318/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às normas e protocolos analíticos, tóxico-farmacológicos e clínicos em matéria de ensaios de medicamentos.
Diretiva 91/356/CEE da Comissão, de 13 de junho de 1991 - que estabelece os princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano.
1990
Diretiva 90/385/CEE do Conselho, de 20 de junho de 1990 - relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos dispositivos médicos.
1989
Diretiva 89/381/CEE do Conselho, de 14 de junho de 1989 - que alarga o âmbito de aplicação das Diretivas 65/65/CEE e 75/319/CEE, relativas à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes às especialidades farmacêuticas e que prevê disposições especiais para os medicamentos derivados do sangue ou do plasma humanos.
