Ficha Técnica

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Avisos Legais

O Portal do IPST,IP é um serviço público, sendo também considerada pública a informação nele contida, e tem como objetivo facilitar o acesso à informação relacionada com a atividade deste instituto, em particular a relativa à calendarização de sessões de colheita, sem prejuízo da necessária confirmação no momento em virtude de alterações que possam surgir, nomeadamente por motivos alheios ao IPST,IP.

O acesso e uso da informação disponibilizada aos cidadãos, neste Portal, está sujeito às normas legais e especiais que vigoram em Portugal e aos termos e condições aqui estabelecidos, entendendo-se que todos os utentes que acedem a este sítio conhecem à partida as condições a as aceitam sem limitações.

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A informação fornecida pelo Portal do IPST,IP é de carácter geral e não é necessariamente exaustiva ou rigorosa e pode, sob determinadas circunstâncias e apesar de todos os esforços desenvolvidos, não estar atualizada. As informações não constituem um parecer profissional ou jurídico pelo que se precisar de aconselhamento específico deve recorrer a um profissional devidamente qualificado. No que respeita a Sites para os quais este Portal faz por vezes hiperligações o IPST,IP não tem qualquer controlo sobre os mesmos e não assume qualquer responsabilidade, também não garante que um documento disponível reproduza exatamente um texto adotado oficialmente, pelo que apenas a versão dos atos publicados no Diário da República ou no Jornal Oficial da União Europeia é considerada autentica.

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O Portal do IPST,IP, pode ser visitado sem que seja necessário revelar, pelo utilizador, qualquer informação pessoal. Existem, no entanto, áreas do Portal onde é necessário que o utilizador forneça dados pessoais, de forma a usufruir dos serviços aí disponibilizados. Todo o utilizador registado no Portal do IPST,IP compromete-se, expressamente, a respeitar a finalidade última dos serviços que subscreve, se inscreve ou se regista, responsabilizando-se pela correta utilização e confidencialidade do seu "nome de utilizador" e "palavra-chave". A toda a informação recolhida sobre os visitantes deste Portal será assegurada a confidencialidade da sua identidade.

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