O Cartão Nacional de Pessoa dadora de sangue identifica a pessoa dadora de sangue e contém os registos das dádivas efetuadas constantes na base de dados do cartão nacional de dador, é considerado documento idóneo para fazer prova da condição de pessoa dadora de sangue, nomeadamente, para efeitos de isenção das taxas moderadoras no acesso à prestação de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), nos termos da legislação em vigor.

O pedido de emissão do cartão é da responsabilidade do serviço que realiza a colheita, sendo o IPST,IP responsável pelo seu processamento, emissão e envio ao dador.