Sim. Muitas das regras implementadas em Portugal sobre quem pode dar sangue são uma exigência da legislação europeia. No entanto, há uma série de comissões de especialistas na área que regularmente reveem os critérios de admissão à dádiva. Políticas que se relacionam especificamente com a segurança do sangue, tecidos, órgãos e células são recomendadas ao Governo pelo IPST, IP, que assessorado por comissões de especialistas, garantem que as políticas aplicadas em todos os serviços de sangue e transplantação são baseadas na melhor evidência científica disponível.