Circulares Normativas
2023
Circular Normativa N.º 003/2023 de 18 de dezembro - Critérios de aceitação, priorização e alocação de coração para transplantação
Circular Normativa N.º 001/2023 de 26 de janeiro - Critérios de Alocação de Fígado
Circular Normativa Conjunta N.º 2/DGS/IPST,IP de 25 de janeiro - Plano de Contingência para a sustentabilidade, qualidade e segurança na Transplantação de Órgãos, Tecidos e Células para a infeção pelo vírus SARS-CoV-2 (COVID-19) | 4ª Atualização
2022
Circular Normativa Conjunta N.º 2/DGS/IPST,IP de 19 de abril. - Plano de Contingência para a sustentabilidade, qualidade e segurança na Transplantação de Órgãos, Tecidos e Células durante a pandemia de COVID-19 | 3ª Atualização
Circular Normativa N.º 002/2022 de 14 de janeiro - Programa Nacional de Doação Renal Não Dirigida ou Anónima
Circular Normativa N.º 001/2022 de 14 de janeiro - Programa Nacional de Doação Renal Cruzada (PNDRC) e Programa Internacional de Doação Renal Cruzada (PIDRC)
2021
Circular Normativa Conjunta N.º 2/DGS/IPST,IP de 5 de julho 2021 - Plano de Contingência para a sustentabilidade, qualidade e segurança na Transplantação de Órgãos, Tecidos e Células durante a pandemia de COVID-19 | 2ª Atualização - Resumo da Circular Normativa Conjunta N.º 2/DGS/IPST,IP | 2ª Atualização
Circular Normativa Conjunta N.º 2/DGS/IPST,IP de 24 de março 2021 - Plano de Contingência para a sustentabilidade e segurança na Transplantação de Órgãos, Tecidos e Células durante o surto de COVID-19 | 1ª Atualização
2020
Circular Normativa Conjunta Nº2/DGS/IPST,IP de 5 de novembro de 2020 - Plano de Contingência para a sustentabilidade, qualidade e segurança na transplantação de órgãos, tecidos e células durante a pandemia de COVID-19
Circular Normativa Conjunta Nº1/DGS/IPST,IP/INSA,IP de 3 de abril de 2020 - Plano de Contingência para sustentabilidade e segurança na transplantação de órgãos, tecidos e células durante o surto de COVID-19 - 1ª Atualização
Circular Normativa Conjunta Nº1/DGS/IPST,IP/INSA,IP de 11 de março de 2020 - Plano de Contingência para sustentabilidade e segurança na transplantação de órgãos, tecidos e células durante o surto de COVID-19
2019
Circular Normativa Nº 001/CN-IPST,IP/2019, de 6 de junho - Consentimento informado para a doação de órgãos e tecidos post mortem por cidadãos estrangeiros sem residência permanente em Portugal.
ANEXO I - Registo de consulta ao país de origem sobre a disponibilidade para a dádiva em caso de possível doação de órgãos e tecidos post mortem em cidadãos estrangeiros sem residência permanente em Portugal
ANEXO II – Consentimento informado para a doação de órgãos e tecidos post mortem de cidadãos estrangeiros sem residência permanente em Portugal
ANEXO II – Informed consent to deceased donation from foreign citizens without permanent residence (versão na língua inglesa)
ANEXO III - Lista de contactos de Organizações Nacionais a ter em consideração para fins da presente Circular
ANEXO IV - Enquiry on possibility to retrieve organs or tissues from Portuguese citizen deceased in a foreign country
2018
Circular Normativa nº 003/INF-IPST,IP/2018, de 19 de julho - Protocolo de avaliação psicológica e psiquiátrica pré e pós- doação em vida.
Circular Normativa Nº 002/CN-IPST,IP/2018, de 5 de julho - Protocolo de colaboração entre o Centro Hospitalar (GCCT responsável) e o Centro Hospitalar/Hospital X (Hospital dador)
Circular Normativa Nº 001-A/CN-IPST,IP/2018, de 11 de abril - Retificação da Circular Normativa Nº 001/CN-IPST,IP/2018, sobre prevenção das doenças transmissíveis - Dadores de Órgãos
Circular Normativa Nº001/CN-IPST,IP/2018, de 9 de abril - Prevenção das doenças transmissíveis. Dadores de órgãos.
2011
Circular Normativa Nº 4/GDG/ASST, de 1 de junho de 2011 - Vírus West Nile e critérios de seleção de dadores de tecidos, células e sangue
Circular Normativa Nº 3/GDG/ASST, de 27 de abril de 2011 - Normas para transporte de órgãos e/ou equipas de colheita
Circular Normativa Nº 2/GDG/ASST, de 1 de abril de 2011 - Dador VHC Positivo (REVOGADA)
Circular Normativa Nº 1/GDG/ASST, de 21 de março de 2011 - Programa Nacional de Doação Renal Cruzada (PNDRC)
2010
Circular Normativa Nº 21/GDG/ASST, de 23 de agosto de 2010 - Programa Nacional de Doação Renal Cruzada (PNDRC)
Circular Normativa Nº 20/GDG/ASST, de 19 de agosto de 2010 - Alerta urgente vírus West Nile e critérios de seleção de dadores de órgãos tecidos, células e sangue (REVOGADA)
Circular Normativa Nº 19/GDG/ASST, de 18 de março de 2010 - Lei n.º 12/2009, de 26 de março – esclarecimentos
2009
Circular Normativa Nº 18/GDG/ASST, de 18 de dezembro de 2009 - Alertas urgentes sobre recipientes para conservação de cabeças femorais e implantes ósseos Allomatrix (Allomatrix Boné Putty and Allomatrix injectable putty)
Circular Normativa Nº 17/GDG/ASST, de 28 de outubro de 2009 - Pandemia de Vírus Gripe A - Procedimentos relativos à seleção de dadores de sangue e células de origem humana
Circular Normativa Nº 16/GDG/ASST, de 7 de setembro de 2009 - Critérios de exclusão de doação de órgãos (REVOGADA)
Circular Normativa Nº 15/GDG/ASST, de 7 de setembro de 2009 - Normas de Seleção do par dador-recetor em homotransplantação com rim de cadáver
Circular Normativa Nº 13/GDG/ASST, de 9 de julho de 2009 - Procedimento a adotar para pedidos nacionais de órgãos
Circular Normativa Nº 11/GDG/ASST, de 30 de abril de 2009 - Alerta urgente epidemia de vírus H1N1
Circular Normativa Nº 3/GDG/ASST, de 19 de março de 2009 - Ampliação do programa de transplante pancreático
Circular Normativa Nº 2/GDG/ASST, de 19 de março de 2009 - Resultados imediatos e reações adversas no transplante
Circular Normativa Nº 1/GDG/ASST, de 18 de março de 2009 - Transplante com dador vivo
2008
Circular Normativa Nº 10/GDG/ASST, de 20 de novembro de 2008 - Alerta urgente vírus West Nile e critérios de seleção de dadores de órgãos, tecidos, sangue e células (REVOGADA)
Circular Normativa Nº 9/GDG/ASST, de 31 de outubro de 2008 - Alerta Urgente sobre implantes ósseos Allomatrix (Allomatrix boné Putty and Allomatrix injectable putty)
Circular Normativa Nº 8/GDG/ASST, de 31 de outubro de 2008 - Alerta urgente vírus West Nile e critérios de seleção de dadores de órgãos tecidos, células e sangue (REVOGADA)
Circular Normativa Nº 5/GDG/ASST, de 30 de abril de 2008 - Transplantação renal - regras de alocação em caso de transplante multiórgãos; critérios de exclusão de dador
Circular Normativa Nº 4/GDG/ASST, de 21 de abril de 2008 - Alerta urgente sobre recipientes para conservação de cabeças femorais
Circular Normativa Nº 3/GDG/ASST, de 28 de março de 2008 - Epidemia de Dengue
Circular Normativa Nº 2/GDG/ASST, de 21 de janeiro de 2008 - Lei n.º 22/2007 – esclarecimentos
Circulares Informativas
2015
Circular Informativa N.º 2/CI-IPST,IP/15 de 16 de novembro de 2015 - Seguro do Dador Vivo (Decreto-Lei n.º 168/2015 de 21 de agosto)
2014
Circular Informativa Nº 5/CI-IPST,IP/14 de 20 de agosto 2014 - Transplante com Dador Vivo Estrangeiro
2013
Circular Informativa Nº 3/CI-IPST,IP/13, de 10 de setembro 2013 - Tipagem de córneas para transplante provenientes de dador multiorgânico.
2010
Circular Informativa Nº 2/GDG/ASST, de 27 de julho de 2010 - Alerta urgente vírus West Nile e critérios de seleção de dadores de tecidos, células e sangue (REVOGADA)
Circular Informativa Nº 1/GDG/ASST, de 16 de abril de 2010 - Alerta urgente relativo à aplicação e distribuição de tecidos de origem humana
2009
Circular Informativa Nº 5/GDG/ASST, de 7 de outubro de 2009 - Alerta urgente vírus West Nile e critérios de seleção de dadores de órgãos , tecidos, sangue e células
Circular Informativa Nº 4/GCNUC/ASST, de 4 de maio de 2009 - Plano de atividades e objetivos na área da transplantação
2008
Circular Informativa Nº 1/GDG/ASST, de 23 de junho de 2008 - Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA)